Você já deve ter ouvido
muitas vezes essas duas palavras nos jornais, na televisão, nas redes sociais…
Mas, afinal de contas, você sabe o que
são Danos Morais?
Durante o nosso dia-a-dia,
temos contato com inúmeras pessoas, seja na rua, no trabalho, ou ainda em
lojas, supermercados, órgãos públicos etc.
E, por muitas vezes, contratamos serviços, compramos algum tipo de
produto, ou simplesmente acabamos tendo um breve contato com algumas pessoas.
E, infelizmente, nem sempre
essas atividades ocorrem de uma forma tranquila e amigável. Há situações em
que, durante uma conversa com um funcionário de um estabelecimento, por
exemplo, somos humilhados sem nenhum motivo. Em outras ocasiões, não recebemos
aquele serviço que contratamos ou o produto que adquirimos, ou recebemos com
falhas, com defeitos etc. E essa lista continua…
EXEMPLO DE DANOS MORAIS
Vamos imaginar, por exemplo,
que você comprou um determinado produto, dividiu o pagamento em 3 prestações e
pagou tudo corretamente. Entretanto, para a sua surpresa, por algum erro (ou
não) da empresa o seu nome acabou indo parar no SPC (Serviço de Proteção ao
Crédito), ou seja, mesmo você tendo pago toda a dívida, a empresa negativou o
seu nome, como se você ainda estivesse devendo pra eles.
Essa negativação, assim como
os outros exemplos citados mais acima (e outros tantos mais), acabam trazendo
uma série de transtornos para a sua vida, “manchando” a sua reputação, ferindo
a sua dignidade, podendo, inclusive, lhe causar diversos problemas médicos e
psicológicos.
A indenização por danos
morais tem, basicamente, duas finalidades: a primeira é compensar a vítima
pelos sofrimentos impostos pelo ofensor e a segunda, função educativa, que
seria desestimular o agressor, de modo que ele não pratique, novamente, atos
semelhantes.
Os danos morais ocorrem
quando há abalo psicológico da vítima, com intensidade suficiente para causar-lhe
constrangimento, humilhação ou vexame superiores àqueles que por vezes
vivenciamos, mas que não passam de dissabores aos quais todos estamos sujeitos
em decorrência da vida em sociedade.
E isso é o que chamamos de Danos Morais, isto é, aqueles danos que
atingem a moral de uma pessoa, a sua dignidade, reputação, e que acabam lhe
trazendo uma série de problemas graves.
O importante é você saber
que sempre que for vítima de algum tipo de dano moral, seja em casos como os
exemplos acima ou em qualquer outra ocasião, você tem direito a receber uma indenização!
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